1. QUEM SOMOS

O aplicativo Etiqueta Prática (“App”) e o site relacionados são um projeto independente operado sob a marca Etiqueta Prática, com site https://etiquetapratica.com.br. Não há pessoa jurídica (CNPJ) associada a este projeto nesta data.

Esta política descreve quais dados o App e o site coletam, para que servem, com quem podem ser compartilhados e como você pode exercer seus direitos (LGPD).

2. DADOS QUE COLETAMOS

Conta

• Nome
• E-mail
• Celular
• CPF
• Senha (armazenada de forma criptografada no servidor; o App não guarda a senha em texto)

Conteúdo que você cria

• Pastas
• Etiquetas (nome, descrição, local em texto, tags, se é privada, pasta)
• QR codes gerados a partir das etiquetas

Plano e pagamento

• Plano atual, limites de uso e datas da assinatura
• Dados do pagamento PIX tratados pelo backend e pelo intermediador de pagamento (código PIX, identificador da cobrança, status). O App não pede dados de cartão.

Perfil e usuários vinculados

• Dados do perfil
• Usuários vinculados à conta (nome e e-mail), quando existirem

Câmera

• O App pede a câmera só para ler QR code.
• Os quadros da câmera são usados no momento da leitura. Não gravamos nem enviamos o vídeo ou a foto da câmera para o servidor; enviamos o identificador lido no código.

Técnico

• Token de sessão no aparelho (para manter o login)
• Comunicação HTTPS com https://etiquetapratica.com.br/api
• Não usamos a câmera para galeria, reconhecimento facial nem anúncio.

3. PARA QUE USAMOS

• Criar e autenticar a conta
• Fornecer etiquetas, pastas, QR, impressão/compartilhamento e leitura
• Aplicar limites do plano e processar upgrade via PIX
• Segurança da conta (recuperação de senha, sessão)
• Cumprir obrigação legal (ex.: identificação associada ao CPF, quando exigida)

Não vendemos seus dados. Não usamos os dados das etiquetas para anúncio personalizado no App.

4. BASE LEGAL (LGPD)

• Execução de contrato (prestação do serviço)
• Consentimento (criação da conta e aceite dos termos)
• Cumprimento de obrigação legal, quando couber
• Legítimo interesse para segurança e prevenção a fraude, de forma proporcional

5. COMPARTILHAMENTO

Seus dados podem ser tratados por:

• Servidores e API da Etiqueta Prática
• Intermediador de pagamento PIX, só o necessário para a cobrança
• Autoridade pública, se houver obrigação legal
• Google AdSense, no site, para exibir anúncios (cookies e identificadores do navegador, conforme a política do Google). Isso não se aplica ao App Android.

Etiquetas não privadas podem ser acessadas por quem tiver o link ou o QR. Etiquetas privadas ficam restritas à conta dona.

6. PUBLICIDADE

O site https://etiquetapratica.com.br pode exibir anúncios do Google AdSense. O Google pode usar cookies ou identificadores, conforme a política de privacidade do Google, para veicular e medir anúncios no site.

O aplicativo Android Etiqueta Prática não utiliza AdMob nem outro SDK de publicidade. Os dados das etiquetas (nome, descrição, local, tags e conteúdo) não são usados para anúncio personalizado no App.

A publicidade no site não altera o tratamento dos dados da conta e do conteúdo descritos nesta política.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

• Trânsito: HTTPS
• Senha: criptografada no servidor
• Sessão no aparelho: armazenamento seguro nativo quando disponível

Nenhum sistema é 100% seguro. Em incidente relevante, as medidas cabíveis serão tomadas, inclusive aviso quando a lei exigir.

8. RETENÇÃO

• Dados da conta e das etiquetas: enquanto a conta existir
• Cobranças PIX: pelo prazo exigido para financeiro e fiscal
• Depois da exclusão da conta: apenas o que a lei obrigar a guardar

9. SEUS DIREITOS

Você pode pedir acesso, correção, portabilidade, informação sobre uso e, quando couber, exclusão ou revogação de consentimento.

No App você já pode alterar nome, e-mail e senha no perfil. Também pode excluir a conta pelo botão Excluir conta em Gestão da Conta; a exclusão é permanente.

Pedidos: etiquetapratica@gmail.com e, se preferir, os canais do site.

10. CRIANÇAS

O App não é dirigido a crianças. Cadastro usa dados de identificação de adulto (incluindo CPF). Não use o App para conta de menor sem responsável legal.

11. PERMISSÕES NO ANDROID

• Câmera: ler QR de etiquetas
• Internet: falar com a API

Se o sistema pedir microfone e você não grava áudio no App, recuse; a leitura de QR não precisa de microfone.

12. ALTERAÇÕES

Esta política pode mudar. A data no topo indica a versão. Mudança relevante será comunicada pelos meios razoáveis (App ou e-mail).

13. CONTATO

Etiqueta Prática (projeto independente)

Site: https://etiquetapratica.com.br

E-mail: etiquetapratica@gmail.com